sábado, 21 de maio de 2011

Juizados Especiais - o Mercado Persa do Direito

Que lugar é esse?
a) estação rodoviária...
b) bar da moda...
c) fila do caixa no banco ...
d) Átrio do Foro Central de Porto Alegre em dia de audiência. 

A primeira opção exclui-se logo, pois não tem ônibus ou taxistas desonestos na foto.

Bar da moda? Impossível... teria que ter gente mais bem vestida.

Fila do caixa no Banco? Quem entra em fila no banco hoje em dia?

Pois é, a resposta certa é “D” (como seria de se desconfiar, até pela proposta do blog...rs..). Entrada de um Foro em dia de audiência.

Poderia-se perguntar... onde estão os advogados e os juízes?

Pela Lei 9099/95, ambos são desnecessários neste procedimento. Os juízes são mero homologadores dos pareces emitidos por conciliadores e julgadores leigos, enquanto a presença do advogado é desnecessária para processos de valor inferior a 20 salários mínimos (R$ 10.900).

Os juízes devem estar em suas confortáveis residências, após “estressante” jornada de sete horas diárias, padrão TQQ (terça, quarta e quinta), reclamando do “baixo” salário de 15 mil reais que recebem e do aumento em R$ 200 no desconto previdenciário.

Mas... e os advogados?  Onde estão? Estão trabalhando 10,12 horas por dia, inclusive aos finais de semana, como empregados de outros, informalmente, sem vínculo empregatício, recebendo por vezes 600 reais por mês... representando clientes às vezes desonestos, que aguardam a expedição do alvará para sacar os valores e deixar o profissional que o representou a ver navios.

E então me perguntam: como chamar de justiça se não há advogados ou juízes?

Pois é. Por isso prefiro não chamar o JEC de Justiça, e sim de Mercado Persa do Direito.

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